Termos & Condições

O presente site contém informação jurídica e de caráter geral importante sobre a Legg Mason, Inc. e respetivas filiais de investimento. Utilize a barra de deslocação lateral para ler estas secções. Se não concordar nem aceitar qualquer parte ou qualquer secção, não aceite nem entre no site. As pessoas que acedem a este site devem selecionar o país de residência ou o estatuto de investidor e não podem aceder a outras áreas de países ou visualizar conteúdo não destinado ao país de residência ou ao estatuto de investidor aplicáveis. O presente site não é destinado a si se a Legg Mason, Inc. e/ou as respetivas filiais de investimento estiverem proibidas por qualquer lei de qualquer jurisdição de disponibilizar a si a informação deste site e não se destina a qualquer utilização que seja contrária às leis e regulamentações locais. 

O presente site não se dirige a qualquer jurisdição que não seja acessível deste o site internacional acima referido. Os produtos descritos neste site não foram registados ao abrigo do Securities Act of 1933 [lei dos valores mobiliários de 1933] dos Estados Unidos da América, e não são oferecidos, nem podem ser vendidos nos Estados Unidos da América ou a cidadãos e a residentes deste país.

Leia a seguinte «informação importante» e confirme se aceita os termos e condições de utilização do presente site e que só acederá a informação relativa ao seu país de residência. Dependendo da sua ordem jurídica, poderá não ter acesso a todas as gamas de fundos e a todos os fundos disponíveis neste site.

Confirmo que Ii e aceito os termos e condições de utilização do presente site e que só acederei à informação sobre o produto que está disponível no meu país de residência. Premindo em 'aceitar' abaixo, também aceito a definição de cookies no presente computador para recordar as minhas preferências do site e rastrear a atividade do utilizador. Saiba mais sobre a nossa política de cookies.

Introdução

1.0 Breve introdução sobre este site

O presente site destina-se apenas a fins informativos e não constitui uma oferta de venda ou solicitação de oferta para compra de qualquer título eventualmente referido neste site ou por meio deste site, em que uma tal oferta, solicitação ou distribuição seria ilegal ou em que a pessoa que faz tal oferta ou solicitação não está qualificada a fazê-lo ou fá-lo a alguém a quem é ilegal fazer uma tal oferta ou solicitação. O presente site também não constitui uma oferta ou recomendação da Legg Mason Investments (Ireland) Limited, ou de qualquer das suas filiais aqui descritas de qualquer título, serviço de gestão de investimentos, ou serviço de aconselhamento. O presente site não oferece qualquer aconselhamento em matéria de investimento, aconselhamento fiscal ou aconselhamento jurídico, e aceita que este site não ser utilizado para estes fins. Não é feita qualquer declaração de que os valores mobiliários, produtos, ou serviços referidos ou acessíveis através deste site sejam adequados para qualquer investidor em concreto. Os produtos e serviços mencionados em quaisquer links para este site ou neste site estão sujeitos a obrigações legais e regulamentares nas jurisdições aplicáveis e podem não estar disponíveis em todas as jurisdições. Os investidores devem considerar cuidadosamente todos os riscos, incluindo todos os riscos específicos dos produtos descritos neste site, antes de investir em quaisquer unidades de participações ou ações de quaisquer fundos e devem solicitar o aconselhamento de consultores financeiros, jurídicos, contabilísticos, fiscais ou outros pertinentes, conforme necessário.

Nenhuma pessoa ou empresa (incluindo outras empresas do setor financeiro) poderá incluir no seu site um link para este site sem a autorização expressa da Legg Mason Investments (Ireland) Limited.

1.1 Quem é o operador do presente site?

O presente site é detido e operado pela Legg Mason Investments (Ireland) Limited que é uma filial a 100% da Legg Mason, Inc. («Legg Mason»), uma sociedade holding de serviços financeiros com sede nos Estados Unidos da América que está cotada e é negociada na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Salvo indicação em contrário, toda a informação deste site foi aprovada para publicação na Europa (excluindo o Reino Unido e a Suíça) esta promoção financeira é publicada pela Legg Mason Investments (Ireland) Limited, com sede social em 6th Floor, Building Three, Number One Ballsbridge, 126 Pembroke Road, Ballsbridge, Dublin 4, D04 EP27, Ireland. Registada na Irlanda com o N.º de Sociedade 271887. Autorizada e regulamentada pelo Banco Central da Irlanda. 

 

2.0 Este site descreve as capacidades do investimento da Legg Mason?

Sim. O presente site também pode incluir informação sobre determinados gestores de investimento, consoante a jurisdição em que se encontra estabelecido.

Cada das empresas de gestão de investimento descritas neste site (com exceção da Shiozumi Asset Management) é uma empresa afiliada da Legg Mason Investments (Ireland) Limited por controlo comum e co-propriedade da Legg Mason, Inc. A Legg Mason Investments (Ireland) Limited proporciona aos seus clientes o acesso a tais afiliadas, em primeiro lugar através dos seus fundos próprios com domicílio na Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido, onde tais empresas afiliadas exercem a função de gestor de investimentos ou de subgestor de investimentos. Embora algumas das afiliadas estejam autorizadas ou possuam licença para realizar a atividade em uma ou mais jurisdições europeias, podem não estar autorizadas a oferecer os seus serviços de aconselhamento em matéria de investimento em todas as jurisdições europeias. 

2.1 O que devo saber acerca da exatidão da informação contida neste site?

Não é dada qualquer garantia a respeito da informação contida neste site. A Legg Mason Investments (Ireland) Limited acredita que a informação contida e opiniões expressas neste site são exatas na data da publicação. Todos os preços de fundos contidos neste site são meramente indicativos e não devem ser utilizados para fins negociais. Para informações sobre preços clique aqui.

Embora a Legg Mason Investments (Ireland) Limited faça todos os esforços razoáveis para garantir que a informação contida neste site é exata e está atualizada, não pode ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos sofridos como consequência da utilização neste site de qualquer informação não atualizada ou já substituída.

2.2 Este site oferece aconselhamento financeiro?

Não. A Legg Mason Investments (Ireland) Limited não presta aconselhamento ou elabora recomendações em matéria de investimento no que diz respeito às suas gamas de produto ou aos serviços prestados. Nada neste site poderá ser interpretado no sentido da prestação de aconselhamento ou elaboração de recomendações em matéria de investimento.

O investimento em qualquer dos fundos mencionados neste site pode não ser adequado para todos os investidores. O investimento em qualquer dos fundos descritos neste site só deve ser efetuado com base no prospeto pertinente, no documento relativo às informações essenciais destinadas ao investidor ou outros documentos pertinentes relativos ao fundo na versão em vigor em dado momento.

2.3 Quais são os fatores gerais de risco que devo conhecer antes de aceder à informação neste site?
  • O desempenho no passado não é indicativo de rendimentos futuros. O preço das unidades de participação ou das ações e o respetivo rendimento pode diminuir ou aumentar e é possível que não recupere o montante inicialmente investido. Os rendimentos a receber podem ser diferentes do montante de rendimento previsto na data da realização do investimento.
  • As flutuações cambiais podem afetar o valor de um investimento e todos os rendimentos daí resultantes.
  • Se exercer o direito de cancelamento, poderá não recuperar o montante inicialmente investido se o preço da unidade de participação ou da ação tiver caído desde que investiu.
  • As deduções de encargos e despesas, em especial a comissão de subscrição, não são uniformes ao longo da vida do investimento, pelo que se resgatar o investimento nos primeiros anos, poderá não recuperar o montante investido.
  • Os produtos e serviços de investimento podem ter consequências fiscais. Não pode ser dada qualquer garantia de que a situação fiscal ou a situação fiscal proposta em vigor na data do investimento não sofrerá alterações ou estará sujeita a uma circunstância individual. Deve solicitar aconselhamento ao seu próprio consultor fiscal para conhecer as consequências fiscais dos produtos e serviços referidos neste site.
  • Os dividendos e mais valias sobre valores mobiliários emitidos nos fundos em causa podem estar sujeitos a retenções fiscais impostas pelos países onde cada fundo investe.
  • A aquisição de unidades de participação ou de ações pode expor um investidor a um risco importante de perder a totalidade do montante investido.
  • Qualquer pessoa que tenha dúvidas acerca do investimento em qualquer dos fundos descritos neste site deve consultar uma pessoa habilitada especializada no aconselhamento de tais investimentos.
  • O investimento em produtos financeiros tem riscos inerentes que variam em função do produto. Para informação completa sobre os riscos de quaisquer produtos, deve ler o prospeto e o documento relativo às informações essenciais destinadas ao investidor.
2.4 A gama de fundos do presente site está disponível para «U.S. Persons» (cidadãos dos Estados Unidos) ?

Não, os fundos não estão registados como empresas de investimento nos «Estados Unidos» ao abrigo da U.S. Investment Company Act of 1940 [lei dos EUA de 1940 sobre as empresas de investimento], conforme alterada, e as ações desses fundos não estão registadas ao abrigo da U.S. Securities Act of 1933 [lei dos EUA de 1933 relativa aos valores mobiliário], conforme alterada (a seguir «Securities Act») nem estão registadas ao abrigo de qualquer outra lei ou regulamento dos «Estados Unidos». As ações dos fundos não estão disponíveis para aquisição por «U.S. Persons» na aceção da Regulation S do Securities Act.

A informação facultada neste site não se destina para distribuição a ou utilização por qualquer pessoa ou entidade nos «Estados Unidos», ou em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização sejam contrárias à lei ou regulamento, ou que sujeite qualquer um dos fundos aí descritos, a Legg Mason Investments (Ireland) Limited (incluindo as respetivas afiliadas) ou qualquer um dos seus produtos ou serviços a qualquer registo, licenciamento ou outra obrigação de autorização nessa jurisdição ou nesse país. Consulte o prospeto e documento de oferta aplicáveis ao fundo para mais informação.

2.5 Este site inclui conteúdo de terceiros fornecedores diferentes da Legg Mason e das respetivas empresas afiliadas?

Sim. Através deste site, poderá ter acesso a dados de mercados, tais como relatórios de notícias, relatórios de análise de terceiros, investigação, dados relativos às transações de venda mais recentes, cotações de preços de valores mobiliários, e outra informação relativa a valores mobiliários e aos mercados de valores mobiliários ("Dados de Mercado"). A Legg Mason Investments (Ireland) Limited pode obter estes Dados de Mercado de terceiros que são independentes da Legg Mason Investments (Ireland) Limited. Embora se acredite que as fontes dos Dados de Mercado facultados neste site são fiáveis, a Legg Mason Investments (Ireland) Limited não se responsabiliza e não presta qualquer garantia no que diz respeito ao conteúdo, exatidão, exaustividade, oportunidade, adequação, ou fiabilidade dos Dados de Mercado.

Os dados sobre o mercado são fornecidos no estado em que se encontram ("as is") e "conforme disponível» ("as available"). A Legg Mason Investments (Ireland) Limited não se responsabiliza por lucros perdidos, perdas de negociação, ou quaisquer outros danos resultantes Dados de Mercado ou de outra informação inexatos, deficientes ou indisponíveis. A Legg Mason Investments (Ireland) Limited não está obrigada a atualizar ou a continuar a oferecer Dados de Mercado ou outra informação acessível através deste site.

Também poderá acesso a um site de terceiro. A Legg Mason Investment (Ireland) Limited não é, de forma alguma, responsável pelo conteúdo de qualquer site para o qual o presente site possa conter uma ligação. A informação visualizada pelo utilizador através de tais ligações não foi preparada nem é mantida pela Legg Mason Investment (Ireland) Limited, e a Legg Mason Investment (Ireland) Limited não reviu nem fará qualquer revisão ou atualização da informação contida em qualquer site acedido através de tal ligação. A Legg Mason Investment (Ireland) Limited não se responsabiliza e não presta qualquer garantia no que diz respeito a o conteúdo, exatidão, exaustividade, oportunidade, adequação, ou fiabilidade do site acedido através de tal ligação.

2.6 Informação sobre responsabilidade

A Legg Mason Investments (Ireland) Limited não garante nem declara que o site possa ser sempre acedido. O site poderá, sem aviso prévio, ficar temporariamente indisponível ou sofrer restrição de acesso por motivos administrativos ou outros.

Enquanto utilizador, aceita indemnizar e manter integral e efetivamente indemnizados a Legg Mason Investments (Ireland) Limited (incluindo as suas empresas afiliadas ou empresas associadas) e os seus executivos, directores, funcionários e agentes relativamente a qualquer medida, custo, crédito,  lesão, perda, dano, procedimento judicial ou despesa (designadamente quaisquer honorários legais, custos e despesas independentemente da sua origem, incluindo relativamente a qualquer reclamação de terceiro, a indemnização total) ocasionados ou resultantes direta ou indiretamente ou relativos às seguintes circunstâncias:

i) o seu acesso a e/ou utilização do site da Legg Mason Investments (Ireland) Limited e/ou a utilização do site por qualquer outro terceiro ou entidade e/ou:

ii) qualquer violação ou inobservância de qualquer destes termos e condições por si e/ou por qualquer outro terceiro e/ou:

iii) o funcionamento, utilização ou fornecimento de informação por si a um terceiro em violação de alguma das suas obrigações por força dos presentes Termos e Condições.

2.7 Propriedade intelectual

Todos os direitos de autor, marcas registradas, logótipos, marcas de serviços, nomes comerciais, ou outra propriedade intelectual exibidos ou utilizados em conjugação com o este site são próprios da Legg Mason, Inc, ou de uma das empresas do grupo da Legg Mason. O conteúdo do presente site está protegido pela lei de propriedade intelectual aplicável; a Legg Mason, Inc. reserva-se todos os direitos relativamente à propriedade intelectual de todo o material deste site, e exercerá tais direitos na extensão máxima permitida por lei. O material acessível neste site ou através do mesmo está disponível exclusivamente para fins de navegação e impressão pessoal. Os utilizadores do presente site não podem, salvo disposição em contrário:

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v) tomar qualquer medida para criar uma impressão de associação, patrocínio ou apoio entre qualquer utilizador e/ou o site e a Legg Mason Inc. (ou qualquer empresa sua afiliada).

Enquanto utilizador, aceita que a Legg Mason Investments (Ireland) Limited não assume qualquer obrigação de confidencialidade a seu respeito relativamente a qualquer informação ou materiais que lhe sejam submetidos utilizando este site, salvo acordo expresso em contrário num contrato direto separado entre si e a Legg Mason Investments (Ireland) Limited.

Enquanto utilizador, reconhece que o conteúdo das disposições anteriores dos presentes e condições não se limitam a quaisquer disposições específicas que possam constar dos termos e condições individuais de determinados produtos e serviços oferecidos através deste site.

Outras informações

3.0 Alterações no conteúdo do site

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério exclusivo, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos presentes. Termos a todo o tempo sem aviso aos utilizadores do site. De igual modo, reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério exclusivo, de alterar, modificar, adicionar ou remover o conteúdo do presente site. Deve consultar periodicamente os presentes Termos e Condições para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

Quaisquer alterações, modificações, ou aditamentos, ou supressões dos presentes Termos e Condições produzirão efeitos na data da publicação neste site. Se aceder a este site após a publicação de alterações ao Termos e Condições, aceitará tais Termos e Condições tal como alterados.

3.1 Política de privacidade e proteção de dados

A sua privacidade é muito importante para a Legg Mason Investments (Ireland) Limited. Na medida em que quaisquer informações por si fornecidas ou por nós obtidas neste site constituam dados pessoais, criamos procedimentos para a sua utilização.

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3.2 Cessação

A Legg Mason Investments (Ireland) Limited reserva-se o direito de fazer cessar o presente Acordo, o seu acesso ou a sua utilização do presente site e/ou de quaisquer sites em qualquer momento ou mediante qualquer aviso prévio, com ou sem motivo.

 

3.3 Modificação

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